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141.
Reconhecimento jurídico, escritura publica, estatutos/ Associação dos Escritores Cabo-Verdianos
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: AEC, 1990
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 340.13 ASS re, ...

142.
Recueil sur la legislation et la réglementation financiéres, Vol. I e Vol. II/ MFAE
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Dakar: MFAE, 1973
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 351.72 SEN re, ...

143.
Reforma do estado, teoria da legislação e regulação/ Assembleia Nacional
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Dakar: Fundação Fredrich Ebert, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 342.1 CAB re, ...

144.
Regime jurídico da função pública / Maria de Fátima Bento Botas. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Quid Juris, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 35.08 BOT re, ...

145.
Regime jurídico geral das relacções de trabalho/ União dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: UNTC-CS, [sd]
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

146.
Regimento provisional para o serviço e disciplina das esquadras e navios da Armada Real que por ordem de Sua Magestade deve servir de regulamento aos comandantes das esquadras e navios da mesma senhora
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Galhardos e Irmãos, 1841 --
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

147.
Regulamento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e legislação complementar, vol. I, II e III/ Cabo Verde, Ministério das Finanças
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia: INCV, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (7)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 336.271.1 CAB re, ...

148.
Regulamentos de Segurança contra incéndio/
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Porto: Porto Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 351.78 REG, ...

149.
Regulamentos dos serviços de economia/ Governo de Cabo Verde
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1967
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 351.82 GOV re, ...

150.
Relatorio da direccao e parecer do conselho fiscal/ Associacao Industrial Portuguesa
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Associacao Industrial Portuguesa, 1987
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

151.
Repertório alfabético do decreto-lei nº 20:260 de 31 de Agosto de 1931/ Augusto Nogueira da Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1931
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

152.
Sector Nacional de Seguros: legislação/ Ministerio da Justica
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: Gabinete de Estudos, Legislacao e Documentacao do Ministério da Justiça, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

153.
Serviços provínciais de educação/ Ministério do Ultramar
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Agência-Geral do Ultramar, [sd] --
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala2 37 MIN se, ...

154.
Sociedade da informação: legislação 1999-2002/ Ministério da Ciência e da Tecnologia
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Ministério da Ciência e da Tecnologia, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.836 MIN so, ...

155.
Tribunal de contas de Cabo Verde: colectânea de legislação/ Tribunal de Contas de Cabo Verde
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: TC, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 330.532 TRI tr, ...

156.
O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel: decreto-lei nº 17 de 10 de Fevereiro e legislação complementar/ Victor Adolfo Osório. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia : IBNL, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 368.1 OSO se, ...

157.
Quality of the environment in Japan 1990/ Environment Agency
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Japão: Environment Agency, 1990
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 502.3 JAP qu, ...

158.
Prévention et atténuation des catastrophes, Vol. IX, aspects juridiques/ Nations Unies
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Nova York: Nations Unies, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 502.58 NAT pr, ...

159.
Boa Governação e luta contra a corrupção/ Assembleia Nacional de Cabo Verde
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia : Assembleia Nacional de Cabo Verde, 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 343.353 ASS bo, ...

160.
La poursuite des droits: études de cas sur le Traitément judiciaire des droits fondamentaux des personnes vivant avec le VIH/ ONUSIDA
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Genebra: ONUSIDA, 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 616.97 ONU po, ...