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21.
Contrato de abertura de crédito bancário : efeitos e cessação do contrato Gilson Jorge Santos da Luz. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Faculdade de Direito, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Deposito Legal 336.77 LUZ.

22.
A cidade da Ribeira Grande, Cabo Verde: Urbanismo e arquitetura (Séculos XV a XVIII) Vol I e II. Carlos Emanuel Sousa da Cruz dos Santos por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Deposito Legal 72.03 SAN.

23.
A segurança dos consumidores: a proteção contra serviços e bens de consumo "perigosos" por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa Faculdade de Direito 2015
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Deposito Legal 342.73 DIA.

24.
Breve comentário à convenção entre Portugal e Cabo verde para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre rendimento e prevenir a evasão fiscal/Nathaly Santos Soares por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Porto : Universidade do Porto, Faculdade de Direito, [s.d]
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Deposito Legal 336.22 SOA br.

25.
O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciais. Edmilson de Jesus Vieira Tavares. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa : Universidade Lusíada de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Deposito Legal 347.72 TAV de.

26.
O direito de acesso à informação desportiva como direito do jornalista/Valter Jorge Rodrigues Duarte. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Deposito Legal 342.73 DUA di.

27.
Dissolução e liquidação das sociedades comerciais. Mircéa Isidora Araújo Delgado. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Deposito Legal 347.72 ARA di.

28.
A privatização do sector empresarial do Estado em Angola / Maria Luísa Abrantes por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Luanda : Faculdade de Direito Universidade Agostinho Neto, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala2 658.14 ABR pr.

29.
Direito penal : parte especial, crimes contra a vida e a integridade física / Augusto Silva Dias. por
Edição: 2ª ed. , rev. e actualizada
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL, 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala 2 343 DIA di, ...