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21.
Cooperaçao judiciaria internacional em materia penal em Cabo Verde: aspectos essenciais por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: JD Editorial, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 341.4 MAR co, ...

22.
Responsabilidade criminal dos chefes militares e dos outros superiores hierárquicos : um crime de segunda oportunidade por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Universidade Católica Editora, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 355.012 LEA re, ...

23.
Comentários Conimbricense do Código penal : parte especial, tomo II por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 343 COM co, ...

24.
Comentários Conimbricense do Código penal : parte especial, tomo III por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 343 COM co, ...

25.
Crime de homicídio qualificado e imputabilidade diminuída por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 343.61 MON cr, ...

26.
Código de Processo Penal Angolano por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Jurinfor, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 343.1 MAR co, ...

27.
Comentário conimbricense do Código Penal : parte especial, tomo I e II por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 343 COM co, ...

28.
Violência conjugal e justiça da justiça restaurativa: resolução do conflito através da mediação: o impacto da justiça restaurativa no combate à violência domestica em Portugal por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 343 JES vi.

29.
A prova em processo penal obtida mediante intercepção do correio electrónico por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 343.14 SOA pr.

30.
Direito processual penal portugês: do procedimento vol. 3 por
Edição: 2ª reimp.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa universidade católica 2018
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1).

31.
Direito penal tributário por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa Universidade Católica 2018
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala2 343.2 SIL, ...

32.
Direito penal português: teoria do crime por
Edição: reimp.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala2 343.2 SIL di.

33.
Questões fundamentais de direito penal da empresa por
Edição: Reimp.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Coimbra Grupo Almedina 2019
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala2 343.1 SOU, ...

34.
Código penal/org. e introd. Simão Monteiro por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia : Livraria Pedro Cardoso, ISCJS - Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, 2021
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: Depósito Legal 343.2 CÓD có, ...

35.
As contra-ordenações ao código da estrada/ Maria Teresa Lume
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala2 343.2 LUM co.

36.
Contra-ordenações rodoviárias/Indalécio Rodrigues de Sousa Brito, Cíntia Filipa Gomes Andrade por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2020
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala 2 343.2 SOU co.

37.
Direito penal : parte especial, crimes contra a vida e a integridade física / Augusto Silva Dias. por
Edição: 2ª ed. , rev. e actualizada
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL, 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala 2 343 DIA di, ...

38.
Os crimes previsto na lei do cibercrime e a responsabilidade penal dos entes coletivos / Duarte Rodrigues Nunes por
Edição: 2ª ed.atualizada a luz das Leis n- 79/2021 e 94/2021
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Coimbra : Gestlegal, 2024
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala 2 343.5 NUN cr, ...

39.
Métodos ocultos de investigação criminal em ambiente digital / David Silva Ramalho por
Edição: Reimpressão
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala 2 343 RAM mé, ...

40.
Direito penal, parte geral : teoria da infração e formas especiais do crime / Fernando Torrão por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Coimbra : Edições Almedina, 2023
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala 2 343.2 TOR di.