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241.
Estatuto da Ordem dos Advogados : Moçambique por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Maputo : Escolar Editora, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: SALA2 347.96 MOÇ es.

242.
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala 2 504 CON co.

243.
Código dos contratos públicos por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Coimbra : Gestlegal, 2019
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: SALA2 351.71 MAR có.

244.
Os meios de obtenção de prova previsto na lei do cibercrime por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Coimbra : GESTLEGAL, 2018
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: SALA2 343.14 NUN me.

245.
Código laboral / Geraldo da Cruz Almeida por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia : Fundação Direito e Justiça, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 351.83 ALM có.

246.
Legislação das eleições legislativas e da posse, composição e organização interna dos governos em Portugal : diplomas estruturantes Feliciano Barreiras Duarte. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Âncora Editora, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: 324 DUA.

247.
Manual de Direito comercial Angolano, III Vol. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Luanda CEFOLEX 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: 347.7 OLI.

248.
Ordenações afonsinas: livro III
Edição:
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa : CAM - Fundação Calouste Gulbenkian, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: SALA2 340.13 ORD.

249.
As constituições de cabo verde e textos históricos de direito constitucional cabo-verdiano por
Edição: 2ª2
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia : [s.n.], 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 342.4 SIL co.

250.
Ordenações afonsinas: Livro IV
Edição:
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa CAM - Fundação Calouste Gulbenkian, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: SALA2 340.13 ORD.

251.
Legislação administrativa cabo-verdiana, vol. I e II
Edição: 2ª ed
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: [S.l] : [s.n], 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 342.9 le, ...

252.
Compêndio de legislação laboral
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia : Direcção Geral do Trabalho, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 351.83 COM co.

253.
Estatuto do pessoal docente : decreto legislativo nº 2 de 2004 por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: [S. l.] : Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 371.1 CAB es.

254.
Legislação sobre despesas públicas e orçamento. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: [S.l.] : [s.n], 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 336.5 CAB le, ...

255.
Textos fundamentais de direitos humanos, vol. I por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Lisboa : PNUD, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: SALA2 342.7 FAC te.

256.
O novo processo civil António Montalvão Machado por
Edição: 12ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: SALA2 347.9 MAC no.

257.
Guia do condómino : regras e conselhos para bem viver em condomínio por
Edição: 12ª ed., revista e atualizada
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Deco Proteste, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: SALA2 347.2 GUI gu.

258.
Código eleitoral : revisão 2010
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Cabo Verde : DGAPE, 2021
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 342.8 CAB co, ...

259.
Entre os senhores das ilhas e as descontentes: ausência e emergência de mulheres no campo político em Cabo Verde/Eurídice Furtado Monteiro por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Coimbra: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Depósito Legal 396 MON en.

260.
Anti-corruption through international cooperation: preventing and combating corruption in Africa Jandira Monteiro dos Santos por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: China: East China University of Political Science and Law 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Deposito Legal 341.232 SAN an.