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261.
Lei tutelar educativa anotada/Ana Massena...[et al.] por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala2 347.64 LEI le, ...

262.
Direito da União: história, direito, cidadania, mercado interno e concorrência / Miguel Gorjão - Henriques por
Edição: 9ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala2 341 GOR di.

263.
Código de processo penal / org. e introd. de Simão Monteiro por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia : Livraria Pedro Cardoso, Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, 2021
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: Depósito Legal 343.1 CÓD co, ...

264.
Código das sociedades comerciais por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia : Livraria Pedro Cardoso, Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, 2021
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Deposito Legal 347.72 , ...

265.
Coletânea do Ministério Público : legislação criminal , vol. I, II e III por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: [S.l. : s.n.], 2021
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: Deposito Legal 343.9 CAB, ...

266.
Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar / org. e notas Lucas Serra ; pref. Pedro Wallenstein por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: [Lisboa] : Fundação GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, 2017
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala2 347.78 CÓD co.

267.
Guia prático do divórcio por
Edição: 3ª reimp.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa - Portugal Grupo Almedina 2019
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala2 347.627 LEA, ...

268.
Legislação de procedimento e processo administrativos / Licínio Lopes Martins e jorge Alves Correia. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Coimbra : Gestlegal, 2018
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala2 342.9 MAR le.

269.
Direito do mar : o regime jurídico das águas arquipelágicas : o caso de Cabo Verde./ Giliardo Nascimento por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Lisbon International Press, 2020
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: Depósito Legal 347.79 NAS di, ...

270.
Formulários BDJUR : responsabilidade estradal / Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo por
Edição: 2ª ed. reimpressão
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala 2 656.1.08 NAS fo.

271.
Legislação de direito comercial / org. M. Januário da Costa Gomes, Hugo Ramos Alves por
Edição: 3ª ed., reimpressão
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: AAFDL, 2019
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala 2 347.7 LEG le .

272.
Código civil e legislação complementar / org. e introd. de Yara Miranda por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia : LPC - Livraria Pedro Cardoso, ISCJS - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, 2023
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Depósito Legal 347 COD co.

273.
Sistema educativo português: caracterização e propostas para o futuro por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Ministério da Educação de portugal - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Espólio 37.014 MIN si.

274.
O megafone do poder por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Praia: Edição do Autor, 2017
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Espólio 070 SAN me.

275.
Direito da comunicação social / Alberto Arons de Carvalho, António Monteiro Cardoso, João Pedro Figueiredo por
Edição: 3ª ed. rev. e actualizada
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Alfragide : Texto, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala 2 659.3 CAR di, ...

276.
A juventude e a legislação do trabalho por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Moscovo: Edicoes Progresso, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Espólio 342.734 JUV ju.

277.
Konstituison di Repúblika di kabuverdi (língua kabuverdianu - Varianti di Santiagu) /ed. Prizidénsia di Repúblika di Kabuverdi; trad. Manuel veiga; riv José Luís Hopffer Almada, Ana Karina Moreira; pref. José Maria Pereira Neves por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia : [s.n], 2025
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: Depósito Legal 342.4 KAB ko, ...

278.
URSS: Bases constitucionais do regime sócio-político e do Estado. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Moscovo: Edições Progresso, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Espólio 329.14 CHE ur.

279.
Código laboral Cabo-verdiano / coord. Salvador varela por
Edição: 2ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: [S.l. : s.n,] 2020
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Depósito Legal 351.83 COD co.