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41.
Jurisprudência do trabalho, anotada: relação individual do trabalho/ Albino Mendes Baptista. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Quid Juris?, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

42.
Jurisprudencia do trabalho anotada/ Albino Mendes Baptista por
Edição: 3ª ed.
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 349.2 BAP ju, ...

43.
Legislação de finanças públicas/ Eduardo Paz Ferreira, Alex André Pessanha por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 351.72 FER le, ...

44.
Legislação de Finanças públicas, Vol. II/ Eduardo Paz Ferreira e Alex André Pessanha por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 351.72 FER le, ...

45.
Legislação do trabalho/ Pedro Ortins Bettencourt e Albino Mendes Baptista por
Edição: 6ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 349.2 BET le, ...

46.
Lei de imprensa e legislação conexa/ J. M. Coutinho Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 343.349 RIB le, ...

47.
Lições de direito das sucessões./ Luis A. Carvalho Fernandes. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3).

48.
lições de Direitos reais / Luís A. Carvalho Fernandes. por
Edição: 3º ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Quid Juris, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.2 FER li, ...

49.
Litigência de má fé/ Rui Correia de Sousa colectânea de sumários de jurisprudência por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris,
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.921 SOU li, ...

50.
Manual prático de direito do trabalho./ Armando Antunes Curado por
Edição: 2ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 349.2 CUR ma, ...

51.
O direito de autor no jornalismo: anexo código do direito de autor e dos direitos conexos legislação complementar. Reis, Miguel por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.78 REI di, ...

52.
Organização e funcionamento dos tribunais judiciais/ Henriques Eiras por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3).

53.
Organização tutelar de menores: jurisprudência e legislação conexa/ Tomé d'Almeida Ramião por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.642 RAM or, ...

54.
Processo penal elementar/ Henriques Eiras, Guilhermina Fortes por
Edição: 2º ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 343.1 EIR pr, ...

55.
Prontuário de formulários e trámites, Vol. I/ Joel Timóteo Ramos Pereira por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.93 PER pr, ...

56.
Regime geral das infracções tributarias (fiscais, aduaneiras e contra a segurança social), anotado e comentado e legislação complementar / José Antunes Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris?, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

57.
Regime jurídico da função pública / Maria de Fátima Bento Botas. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Quid Juris, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 35.08 BOT re, ...

58.
Subempreitadas de obras públicas e subcontratação/ José Manuel de Oliveira Antunes e Anabela Costa Pouseiro por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 351.712 ANT su, ...

59.
Iniciacao ao jornalismo/ Victor Silva Lopes por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 070 LOP in, ...

60.
Regime jurídico fundamental da União Europeia, anotado: tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia/ Abel Laureano por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 341.24 LAU re, ...