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41.
Bases d'un projet de code de l'eau pour l'archipel du Cap Vert/ Ministerio de Ultramar, Brigada de Aguas Subterraneas de Cabo Verde
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: BURGEAP, 1973
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

42.
Bases gerais da actividade da imprensa em Cabo Verde
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia: Ed Voz di Povo, [1982]
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 070.13 BAS ge, ...

43.
Bases gerais das cooperativas
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, [198-]
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

44.
Boletim de legislação económica: vol. IV/ Centro de Documentação e Informação para o Desenvolvimento
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: CDID, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

45.
Boletim legislativo/ Centro de Documentação e Informação para o Desenvolvimento
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: CDID, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

46.
Cabo Verde: legislação de águas, projecto de regulamento tarifario dos recursos hidricos/ Patricio A. Miranda por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 347.247 MIR ca, ...

47.
Carta orgânica da Província de Cabo Verde/ Ministério das Colónias
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Imprensa Nacional, 1917
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 340.134 MIN ca, ...

48.
Ciclo preparatório do Ensino secundário (legislacao)/ Ministerio de Ultramar
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Agencia-Geral do Ultramar, 1970
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

49.
Code des douanes/ Ministêre de l'Eéconomieet des Finances
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Francês Idioma original: Francês
Detalhes da publicação: Bologna: Éditions Maguilen, 1989
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala 2 336.4 MIN co, ...

50.
Código aeronâutico de Cabo Verde/ Instituto da Aeronautica Civil
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia: IAC, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 351.814 CAB co, ...

51.
Código Civil/ Ministério do Ultramar
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1968
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

52.
Código cooperativo e legislação cooperativa/ José António Rodrigues por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.726 ROD co, ...

53.
Código da estrada/ Jerénimo Freitas por
Edição: 5º ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 351.811 FRE co, ...

54.
Código da família/ Minstério da Justiça
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Ministério da Justiça, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

55.
Código de água da República de Cabo Verde: anteprojecto e relatório
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: MDR, [198-]
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

56.
Código de registo civil: aprovado pelo Decreto-Lei nº47678 de 5 de Maio de 1967/ Ministério do Ultramar
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1967
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

57.
Código do trabalho (proposta de lei) / Secretaria de Estado da Administração Interna Função Pública e Trabalho.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia : Gabinete de Estudos e Planeamento, 1978
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

58.
Código do Trabalho Rural - Decreto nº 44309: Tribunais do trabalho - Decreto nº 44310
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia : Imprensa Nacional, 1962
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

59.
Código eleitoral 1999/ Chefia do Governo
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Praia: Direccao de Servicos de Apoio ao Processo Eleitoral, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 342.8 CAB co, ...

60.
Colectânea de legislação/ Ministério da Defesa e Segurança Nacional
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: MDSN, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).