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421.
Código da família/ Minstério da Justiça
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Ministério da Justiça, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

422.
Código das custas judiciais de Cabo Verde/ Juscelino Vaz, Boaventura Semedo por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: INCV, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 347.921.6 VAZ co, ...

423.
Código de água da República de Cabo Verde: anteprojecto e relatório
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: MDR, [198-]
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

424.
Código de registo civil: aprovado pelo Decreto-Lei nº47678 de 5 de Maio de 1967/ Ministério do Ultramar
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1967
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

425.
Codigo do notariado: decreto-lei n 42933, de 20 de Abril de 1960, mandado aplicar ao Ultramar pela portaria n 18822, de 21 de Novembro de 1961
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1962
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

426.
Código do trabalho (proposta de lei) / Secretaria de Estado da Administração Interna Função Pública e Trabalho.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia : Gabinete de Estudos e Planeamento, 1978
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

427.
Código do Trabalho Rural - Decreto nº 44309: Tribunais do trabalho - Decreto nº 44310
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia : Imprensa Nacional, 1962
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

428.
Código eleitoral 1999/ Chefia do Governo
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Praia: Direccao de Servicos de Apoio ao Processo Eleitoral, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 342.8 CAB co, ...

429.
Código eleitoral anotado/ Mário Ramos Pereira Silva por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: Gráfica da Praia, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3).

430.
Codigo geral tributario ecodigo de processo tributario
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia : Direção Geral das Contribuições e Impostos, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 336.223 CAB co, ...

431.
Codigo penal de Cabo Verde/ Ministério da Justiça
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia: Ministério da Justiça, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 343.2 CAB co, ...

432.
Colectânea de juridisprudência/ Ministério da Justiça
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Direcção-Geral de Estudos Legislação e Documentação, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

433.
Colectânea de juridisprudência. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma:
Detalhes da publicação: Praia: Direcção-Geral de Estudos Legislação e Documentação, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

434.
Colectânea de juridisprudência: ano de 1980/ Ministério da Justiça
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Ministério da Justiça, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

435.
Coletânea de jurisprudência/ Ministerio da Justiça
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: Direcção Geral de Estudos, Legislação e Documentação, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

436.
Colectânea de legislação/ Ministério da Defesa e Segurança Nacional
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: MDSN, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

437.
Colectânea de legislação municipal cabo-verdiana/ ANMCV
Edição: 1ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia: Tipografia Santos, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 352 ANM co, ...

438.
Colectânea de textos de Português: 1º ano do Curso Geral/ Ministério da Educação e Cultura
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Gabinete de Estudos e Planeamento, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 806. 9 CAB co, ...

439.
Coletânea de legislação sobre privatizações (1992 a1998)/ Gabinete de Apoio a Reestruturação do Sector Empresarial do Estado
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: GARSEE, 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 1351.82 CAB co, ...

440.
Colheita, Preparação e exposição de perfis de solos/ Francisco Milho da Conceição por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: ICL, 1988
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).