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1.
A Europa de A a Z: guia da Integração europeia. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Luxemburgo: Servico das publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 050 COM eu, ...

2.
Cooperação judiciária internacional em matéria penal em Cabo Verde: aspectos essenciais por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: JD Editorial, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 341.4 MAR co, ...

3.
Coletânea de decisões do tribunal constitucional de Cabo Verde, Vol.I. 2015 - 2016.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia: Tribunal Constitucional, 2016
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 340 COL co, ...

4.
Conheça o Tribunal Constitucional de Cabo Verde: Justiça, prudencia e equidade
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: Tribunal Constitucional, 2016
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 340 CON co, ...

5.
Direitos fundamentais: Trunfos contra a maioria por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 342.7 NOV di, ...

6.
A Europa de A a Z: guia da Integraçãoopeia. por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Luxemburgo: Servico das publicacoes oficiais das comunidades Europeias, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 050 COM eu, ...

7.
Cooperação judiciária internacional em matéria penal em Cabo Verde: aspectos essenciais / Julio Martins por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia: JD Editorial, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 341.4 MAR co, ...

8.
Coletânea de decisões do tribunal constitucional de Cabo Verde, Vol.I. 2015 - 2016
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: Tribunal Constitucional, 2016
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 340 COL co, ...

9.
Conheça o Tribunal Constitucional de Cabo Verde: Justiça, prudencia e equidade
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: Tribunal Constitucional, 2016
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 340 CON co, ...

10.
A Organizações da Nações Unidas/ Manuel de Almeida Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Coimbra: Livraria Almeida, 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 341.123 RIB or, ...

11.
Código do Trabalho Rural - Decreto nº 44309: Tribunais do trabalho - Decreto nº 44310
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia : Imprensa Nacional, 1962
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

12.
Estatuto da Organização das ISC da CPLP = Statutes of the organisarion of the SAIs of CPLP = Statuts de l'organisation des ISC de la CPLP/ Organizaçãoas ISC da CPLP
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Organização das ISC da CPLP, Centro de Estudos e Formação, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala 2 336.126.55 ORG es, ...

13.
Para a história da sindicância aos actos do Bacharel António Alex André de Matos, ex-juiz da Comarca de Barlavento em Santo Antão de Cabo Verde/ Rafael Nobre de Melo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ponta do Sol: Edição do Autor, 1914
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

14.
Projecto de lei orgânica do tribunal constitucional/ MPD-grupo parlamentar
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Praia: MPD, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 342.53 MPD pr, ...

15.
Aspectos polémicos da extradição em Cabo Verde e no espaço Lusófono: nacionalidade, pena aplicável, institutos afins
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Praia: Fundação Direito e Justiça & Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 341.44 ASP as, ...

16.
Acórdãos : selecção de 2002 a 2008 / Tribunal de Contas.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Praia : Tribunal de Contas, 2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 330.532 TRI ac, ...

17.
Princípios de direito internacional público/ Lan Brownlie e trad. Maria Manuela Farrajota, Maria João Santos, Victor Richard Stockinger, Patricia Galvao Teles; pref.Diogo Freitas do Amaral e int. Antonio Augusto Cançado Trindade por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala 2 341.1 BRO pr, ...

18.
Gestão do processo político e políticas públicas / J. A. Oliveira Rocha. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Escolar, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala2 32 ROC ge, ...

19.
Marcos Vinícios Vilaça Pref. José Paulo Cavalcanti Org. Marco-Aurélio de Alcântara por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Recife: Letras e Artes Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 336.55 VIL it, ...

20.
A Europa de A a Z: guia da Integraçãoopeia. por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Luxemburgo: Servico das publicacoes oficiais das comunidades Europeias, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 050 COM eu, ...