Biblioteca Nacional De Cabo Verde Search for 'su:"Direitos"'

Manual de direito constitucional, tomo V

By Miranda, Jorge.
Coimbra: Coimbra Editora, 2004 .
420 p. , 3 exemplares | Tomo V, actividade constitucional do estado | jacqueline 972-32-1264-1

Place hold on Manual de direito constitucional, tomo V

Manual de direito constitucional, tomo IV/

By Miranda, Jorge.
Coimbra : Coimbra Editora, 2000 .
563 p. , 3 exemplares | Tomo IV, Direitos Fundamentais | jacqueline 972-32-0935-7

Place hold on Manual de direito constitucional, tomo IV/

Lições de direitos reais

By Fernandes, Luís A. Carvalho.
Lisboa : Quid Juris?, 2007 .
526 p. , 2 exemplares | jacqueline 978-972-724-342-6

Place hold on Lições de direitos reais

Direitos fundamentais: trunfos contra a maioria.

By Novais, Jorge Reis.
Coimbra : Coimbra Editora, 2006 .
285 p. , jacqueline 978-972-32-1445-1

Place hold on Direitos fundamentais:

Sem título

.
303 p. , Revista Quadrimenstral | abcd

Place hold on

Direitos sociais de cidadania: uma crítica a F.A. Hayek e Raymond Plant/João Carlos Espada.

By Espada, Joao Carlos..
Lisboa: Imprensa nacional - Casa da Moeda, 2004 .
308 p. , alice 972-27-0870-8

Place hold on Direitos sociais de cidadania:

Territorialidade quilombola: o direito étnico sobre a terra na comunidade de Rincão dos martimianos - RS.

By Borba, Carolina dos Anjos de..
.
105 p. , Contém CD. | alice

Place hold on Territorialidade quilombola: o direito étnico sobre a terra na comunidade de Rincão dos martimianos - RS.

Textos de direitos fundamentais e de direito internacional da protecçao da pessoa humana

Praia: ISCJS e FDJ, 2014 .
454 p. , isabel 978-989-99048-0-4

Place hold on Textos de direitos fundamentais e de direito internacional da protecçao da pessoa humana

Estudos e pareceres de dirieto público Vol. I

By Meirelles, Hely Lopes.
São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 1971 .
387 p. , Gilberto Freyre | sheila

Place hold on Estudos e pareceres de dirieto público Vol. I

Pedagogia da alteridade para viajar a Cosmopolis / Vittorio Pieroni

By Pieroni Vittorio.
Brasilia : Universidade Catolica de Brasili, 2014 .
238 p. , isabel

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XX aniversário da constituição da República de Cabo Verde: forum parlamentar, Praia, 18 e 19 de Outubro de 2012

, 2 ex | isabel

Place hold on XX aniversário da constituição da República de Cabo Verde: forum parlamentar, Praia, 18 e 19 de Outubro de 2012

Magistratura de influência : construir o desenvolvimento em liberdade e com justiça, realizando a constituição, intervençoes 2014 - 2015 / Jorge Carlos de Almeida Fonseca

By Fonseca, Jorge Carlos de Almeida.
Praia: Presidência da República de Cabo Verde .
303 p. , isabel 978-989-98645-2-8

Place hold on Magistratura de influência :

Magistratura de influência : pelo reforço da coesão social, intervenõoes 2012 - 2013

By Fonseca, Jorge Carlos de Almeida.
Praia: Presidência da República, 2013 .
224 p. , isabel 978-989-98645-0-4

Place hold on Magistratura de influência :

Magistratura de influência : por uma diplomacia ao serviço do desenvolvimento, intervenções 2013 - 2014 / Jorge Carlos de Almeida Fonseca

By Fonseca, Jorge Carlos de Almeida.
Praia : Presidência da República, 2014 .
322 p. , isabel 978-989-98645-1-1

Place hold on Magistratura de influência :

Vencendo Barreiras.

Praia: Instituto da Condição Feminina, 1999 .
126 p. : il. , jacqueline

Place hold on Vencendo Barreiras.

Temas de direito fundiário e de direito do ordenamento territorial : regime de solos : planeamento urbanístico e rural e planeamento económico na ordem jurídica da economia angolana/José Armando Morais Guerra

By Guerra, José Armando Morais.
Lisboa: J. A. M. Guerra, 2002 .
267 p. , jacqueline

Place hold on Temas de direito fundiário e de direito do ordenamento territorial : regime de solos : planeamento urbanístico e rural e planeamento económico na ordem jurídica da economia angolana/José Armando Morais Guerra

Rapport d'évaluation concernant le plan d'action national sur les droits de l'homme (2009-2010): office d'information du conseil des affaires d'etat de la république de Chine.

China: éditionsen Langues Étrangéres, 2011 .
80 p. , sheila 978-7-119-07086-5

Place hold on Rapport d'évaluation concernant le plan d'action national sur les droits de l'homme (2009-2010): office d'information du conseil des affaires d'etat de la république de Chine.

Assessment report on the national human rights action plan of Chine (2009-2010): information office of the state council the people's republic of Chine.

China: Foreign Languages Press, 2011 .
68 p. , sheila 978-7-119-07085-8

Place hold on Assessment report on the national human rights action plan of Chine (2009-2010): information office of the state council the people's republic of Chine.

Informe de evaluación del plan estatal de acción sobre derechos humanos (2009-2010): oficina de información del consejo de estado de la república popular china.

China. Ediciones en Lenguas Extranjeras, 2011 .
80 p. , sheila 978-7-119-07087-2

Place hold on Informe de evaluación del plan estatal de acción sobre derechos humanos (2009-2010): oficina de información del consejo de estado de la república popular china.

Coletânea de decisões do tribunal constitucional de Cabo Verde, Vol.I. 2015 - 2016.

Praia: Tribunal Constitucional, 2016 .
460 p. , isabel 978-989-98932-6-9

Place hold on Coletânea de decisões do tribunal constitucional de Cabo Verde, Vol.I. 2015 - 2016.

Conheça o Tribunal Constitucional de Cabo Verde: Justiça, prudencia e equidade

Praia: Tribunal Constitucional, 2016 .
22 p. , Edição comemorativa do 1º aniversário da d | eclaração da instalação do tribunal constitucional. | Inv. 2016 | isabel

Place hold on Conheça o Tribunal Constitucional de Cabo Verde: Justiça, prudencia e equidade

Direitos fundamentais: Trunfos contra a maioria

By Novais, Jorge Reis.
Coimbra: Coimbra Editora, 2006 .
285 p. , Sala 2 | jacqueline 978-972-32-1445-1

Place hold on Direitos fundamentais: Trunfos contra a maioria

O 8º dia : a origem e o fim das crises numa perspetiva Religiosa e científica / Joe Oliver

By Oliver, Joe.
[S.l.] : Unified Loka Publications, 2014 .
94 p. , jacqueline 978-84-686-3998-7

Place hold on O 8º dia :

Guia do casal: direitos e deveres na vida a dois,

By Carvalho, Nuno Calçada.
Lisboa: Deco Proteste, 2011 .
160 p. : il. , sheila 978-989-8045-78-2

Place hold on Guia do casal: direitos e deveres na vida a dois,

Manual de direito constitucional, tomo V

By Miranda, Jorge.
Coimbra : Coimbra Editora, 2004 .
420 p. , 3 exemplares | Tomo V, actividade constitucional do estado | jacqueline 972-32-1264-1

Place hold on Manual de direito constitucional, tomo V

Manual de direito constitucional, tomo IV

By Miranda, Jorge.
Coimbra: Coimbra Editora, 2000 .
563 p. , 3 exemplares | Tomo IV, Direitos Fundamentais | jacqueline 972-32-0935-7

Place hold on Manual de direito constitucional, tomo IV

Lições de direitos reais

By Fernandes, Luís A. Carvalho.
Lisboa : Quid Juris?, 2007 .
526 p. , 2 exemplares | jacqueline 978-972-724-342-6

Place hold on Lições de direitos reais

Direitos fundamentais : trunfos contra a maioria

By Novais, Jorge Reis.
Coimbra : Coimbra Editora, 2006 .
285 p. , jacqueline 978-972-32-1445-1

Place hold on Direitos fundamentais : trunfos contra a maioria

Sem título

.
303 p. , Revista Quadrimenstral | abcd

Place hold on

Direitos sociais de cidadania: uma critica a F.A. Hayek e Raymond Plant.

By Espada, Joao Carlos..
Lisboa: Imprensa nacional - Casa da Moeda, 2004 .
308 p. , alice 972-27-0870-8

Place hold on Direitos sociais de cidadania: uma critica a F.A. Hayek e Raymond Plant.

Territorialidade quilombola: o direito étnico sobre a terra na comunidade de Rincão dos martimianos - RS.

By Borba, Carolina dos Anjos de..
.
105 p. , Contém CD. | alice

Place hold on Territorialidade quilombola:

Textos de direitos fundamentais e de direito internacional da protecção da pessoa humana.

Praia: ISCJS e FDJ, 2014 .
454 p. , isabel 978-989-99048-0-4

Place hold on Textos de direitos fundamentais e de direito internacional da protecção da pessoa humana.

Estudos e pareceres de dirieto público Vol. I

By Meirelles, Hely Lopes.
São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 1971 .
387 p. , Gilberto Freyre | sheila

Place hold on Estudos e pareceres de dirieto público Vol. I

Pedagogia da alteridade para viajar a Cosmopolis / Maria Celeste Fortes Benchimol,

Brasilia : Universidade Catolica de Brasili, 2014 .
238 p. , isabel

Place hold on Pedagogia da alteridade para viajar a Cosmopolis / Maria Celeste Fortes Benchimol,

XX aniversário da constituição da República de Cabo Verde: forum parlamentar, Praia, 18 e 19 de Outubro de 2012

, 2 ex | isabel

Place hold on XX aniversário da constituição da República de Cabo Verde: forum parlamentar, Praia, 18 e 19 de Outubro de 2012

Magistratura de influência: construir o desenvolvimento em liberdade e com justiça, realizando a constituição, intervenções 2014 - 2015

By Fonseca, Jorge Carlos de Almeida.
Praia: Presidência da República de Cabo Verde .
303 p. , isabel 978-989-98645-2-8

Place hold on Magistratura de influência: construir o desenvolvimento em liberdade e com justiça, realizando a constituição, intervenções 2014 - 2015

Magistratura de influência: pelo reforço da coesão social, intervenções 2012 - 2013 / Jorge Carlos de Almeida Fonseca

By Fonseca, Jorge Carlos de Almeida.
Praia : Presidência da República, 2013 .
224 p. , isabel 978-989-98645-0-4

Place hold on Magistratura de influência: pelo reforço da coesão social, intervenções 2012 - 2013 / Jorge Carlos de Almeida Fonseca

Magistratura de influência : por uma diplomacia ao serviço do desenvolvimento, intervenções 2013 - 2014

By Fonseca, Jorge Carlos de Almeida.
Praia : Presidência da República, 2014 .
322 p. , isabel 978-989-98645-1-1

Place hold on Magistratura de influência : por uma diplomacia ao serviço do desenvolvimento, intervenções 2013 - 2014

Vencendo Barreiras.

Praia: Instituto da Condição Feminina, 1999 .
126 p. : il. , jacqueline

Place hold on Vencendo Barreiras.

Temas de direito fundiário e de direito do ordenamento territorial : regime de solos : planeamento urbanístico e rural e planeamento económico na ordem jurídica da economia angolana/José Armando Morais Guerra

By Guerra, José Armando Morais.
Lisboa: J. A. M. Guerra, 2002 .
267 p. , jacqueline

Rapport d'évaluation concernant le plan d'action national sur les droits de l'homme (2009-2010): office d'information du conseil des affaires d'etat de la république de Chine.

China: éditionsen Langues Étrangéres, 2011 .
80 p. , sheila 978-7-119-07086-5

Place hold on Rapport d'évaluation concernant le plan d'action national sur les droits de l'homme (2009-2010): office d'information du conseil des affaires d'etat de la république de Chine.

Assesment report on the national human rights action plan of Chine (2009-2010): information office of the state council the people's republic of Chine.

China: Foreign Languages Press, 2011 .
68 p. , sheila 978-7-119-07085-8

Place hold on Assesment report on the national human rights action plan of Chine (2009-2010): information office of the state council the people's republic of Chine.

Informe de evaluación del plan estatal de acción sobre derechos humanos (2009-2010): oficina de información del consejo de estado de la república popular china.

China. Ediciones en Lenguas Extranjeras, 2011 .
80 p. , sheila 978-7-119-07087-2

Place hold on Informe de evaluación del plan estatal de acción sobre derechos humanos (2009-2010): oficina de información del consejo de estado de la república popular china.

Coletânea de decisões do tribunal constitucional de Cabo Verde, Vol.I. 2015 - 2016

Praia: Tribunal Constitucional, 2016 .
460 p. , isabel 978-989-98932-6-9

Place hold on Coletânea de decisões do tribunal constitucional de Cabo Verde, Vol.I. 2015 - 2016

Conheça o Tribunal Constitucional de Cabo Verde: Justiça, prudencia e equidade

Praia: Tribunal Constitucional, 2016 .
22 p. , Edição comemorativa do 1º aniversário da | eclaração da instalação do tribunal constitucional. | Inv. 2016 | isabel

Place hold on Conheça o Tribunal Constitucional de Cabo Verde: Justiça, prudencia e equidade

Avaliação e seguimento dos processos relativos à boa governação em Africa / Crisanto Barros, Deolinda Reis, Francisco Rodrigues e José Semedo.

Cabo Verde: ECA e Afrosondagem, 2007 .
171p , 2 exemplares | Inv. 2016

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A convenção sobre os direitos da criança/ Unicef

Lisboa: Comite Portugues para a Unicef, .
34 p.

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Administração da justiça aos indígenas/ Adriano Moreira

By Moreira, Adriano.
Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1955 .
275 p.

Place hold on Administração da justiça aos indígenas/ Adriano Moreira

As pautas e o comércio marítimo português 1807-1844/ Tomas Ferreira Lima Benros

By Benros, Tomas Ferreira Lima.
Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1970 .
289 p. , Inv. 2016

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Balanço da cidadania: direitos humanos, direito de todos

Brasilia: Presidencia da República, 2001 .
112 p. , 2 exemplares | Inv. 2018

Place hold on Balanço da cidadania: direitos humanos, direito de todos