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21.
Código de processo civil, actualizado e anotado/ Wanda Ferraz de Brito, Fernando Luso Soares e Duarte Romeira Mesquita por
Edição: 6ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1988
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.91 BRI co, ...

22.
Código de processo civil com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 183/ 2000/
Edição: 5ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.91 COD, ...

23.
Codigo de processo civil
Edição: 5 ed. rev, act, aum
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347 COD co, ...

24.
Código de processo do trabalho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 349.2 BAP co, ...

25.
Código de processo do trabalho/ Albino Mendes Baptista por
Edição: 2ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Português
Detalhes da publicação: Lisboa : Quid Juris, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: Sala 2 349.2 BAP co, ...

26.
Código de processo do trabalho, anotado/ Albino Mendes Baptista por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris?, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

27.
Codigo de processo penal e legislacao complementar
Edição: 2 ed
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris?, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

28.
Código de processo penal, anotado/ M. Simas Santos, M. Leal-Henriques por
Edição: 2 ed
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei dos Livros, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

29.
Código de processo penal: e legislação complementar/
Edição: 3ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 343.1 COD, ...

30.
Codigo do processo civil
Edição: 3 ed
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Coimbra: Livraria Almedina, 1988
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

31.
Código do processo de trabalho/ António Garcia Pereira por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Vega,
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 349.2 PER co, ...

32.
Codigo geral tributario ecodigo de processo tributario
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Praia : Direção Geral das Contribuições e Impostos, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 336.223 CAB co, ...

33.
Evacuation des dechets radioactifs dans les formations geologiques/ Agence pour l'Energie Nucleaire
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Paris: OCDE, 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

34.
introdução ao processo civil/ Miguel Teixeira de Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.91 SOU in, ...

35.
Notas ao código de processo civil, Vol.III/ Jacinto Rodrigues Bastos por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Ministério da Justiça, 1972
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.91 BAS no, ...

36.
O processo de gordin para o doseamento dos alcaloides/ Henrique Miranda Ferreira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1922
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2).

37.
Para o estudo do procedimento disciplinar no direito administrativo Português vigente: as relações com o processo penal/ Luís Vasconcelos Abreu por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 342.98 ABR pa, ...

38.
Procedure civile/ Jean Vincent por
Edição: 19ª ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Idioma original:
Detalhes da publicação: Paris: Dalloz, 1978
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: SALA2 347.9 VIN pr, ...

39.
Processo penal elementar/ Henriques Eiras, Guilhermina Fortes por
Edição: 2º ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 343.1 EIR pr, ...

40.
Prontuário de formulários e trámites, Vol. I/ Joel Timóteo Ramos Pereira por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.93 PER pr, ...