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	1.	Magistratura de influência : construir o desenvolvimento em liberdade e com justiça, realizando a constituição, intervençoes 2014 - 2015 / Jorge Carlos de Almeida Fonseca por Fonseca, Jorge Carlos de Almeida Tipo de material: Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção Idioma: Idioma original: Detalhes da publicação: Praia: Presidência da República de Cabo Verde Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Deposito Legal 342.4 FON, ... Reservar Guardar nas listas
	2.	Sem imagem de capa disponível Estatuto dos militares: Decreto-legislativo nº 2/2012, de 15 de Novembro. Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Cabo Verde: [s.e], 2012 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Depósito Legal 355.3 MIN es, ... Reservar Guardar nas listas
	3.	Magistratura de influência: construir o desenvolvimento em liberdade e com justiça, realizando a constituição, intervenções 2014 - 2015 por Fonseca, Jorge Carlos de Almeida Jorge Carlos de Almeida Fonseca Tipo de material: Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção Idioma: Idioma original: Detalhes da publicação: Praia: Presidência da República de Cabo Verde Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 342.4 FON, ... Reservar Guardar nas listas
	4.	Sem imagem de capa disponível Estatuto dos militares: Decreto-legislativo nº 2/2012, de 15 de Novembro. Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Cabo Verde: [s.e], 2012 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 355.3 MIN es, ... Reservar Guardar nas listas
	5.	Sem imagem de capa disponível Assembleia Nacional do Processo Eleitoral/ Assembleia Nacional Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: AN, 1995 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 342.8 ASS as, ... Reservar Guardar nas listas
	6.	Sem imagem de capa disponível Estatuto da carreira docente/ Ministério da Educação e Desportos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: GEP, [1993] Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala1 340.13:37 MIN es, ... Reservar Guardar nas listas
	7.	Sem imagem de capa disponível Estatuto da ordem dos advogados/ António Furtado dos Santos e outros anotado e legislação complementar por Santos, António Furtado dos Tipo de material: Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2001 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 347.965.8 SAN es, ... Reservar Guardar nas listas
	8.	Sem imagem de capa disponível Estatuto dos militares/ Ministério da Defesa Nacional Tipo de material: Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção Idioma: Idioma original: Detalhes da publicação: Praia: MDN, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 355.077.6 MIN es. Reservar Guardar nas listas
	9.	Sem imagem de capa disponível Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde/ Agência-Geral do Ultramar Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Lisboa: Agência-Geral do Ultramar, 1972 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2). Reservar Guardar nas listas
	10.	Sem imagem de capa disponível Estatutos da "Associação Familiar do Mindelo" aprovado pela Portaria nº 4751 de 2 de Abril de 1955/ Associação Familiar do Mindelo Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1955 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2). Reservar Guardar nas listas
	11.	Sem imagem de capa disponível Estatutos da Liga dos Amigos de Cabo Verde: aprovados por portaria de 14 de Agosto de 1965/ Liga dos Amigos de Cabo Verde Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Luanda: Imprensa Nacional, 1965 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2). Reservar Guardar nas listas
	12.	Sem imagem de capa disponível Oitava/ IILP Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: IILP, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3). Reservar Guardar nas listas
	13.	Sem imagem de capa disponível O Presidente da República: acto de investidura de Pedro Pires no II mandato/ Assembleia Nacional Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Assembleia Nacional, 2006 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: DEPÓSITO LEGAL 342.511 CAB pr. Reservar Guardar nas listas
	14.	Sem imagem de capa disponível Associacao de escritores cabo-verdianos, estatutos e regulamentos/ Associacao de Escritores Cabo-Verdianos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: AEC, 1999 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (3)Localização, cota: 340.13 ASS as, ... Reservar Guardar nas listas
	15.	Sem imagem de capa disponível Código laboral cabo-verdiano/ Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Tipo de material: Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Praia: Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade, 2008 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 351.83 CAB co, ... Reservar Guardar nas listas
	16.	Sem imagem de capa disponível O turismo em Portugal/ José Fernando Nunes Barata por Barata, José Fernando Nunes Tipo de material: Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Idioma original: Português Detalhes da publicação: Lisboa: CEPS, 1964 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 379.85 BAR tu, ... Reservar Guardar nas listas
	17.	Sem imagem de capa disponível Princípios de direito internacional público/ Lan Brownlie e trad. Maria Manuela Farrajota, Maria João Santos, Victor Richard Stockinger, Patricia Galvao Teles; pref.Diogo Freitas do Amaral e int. Antonio Augusto Cançado Trindade por Brownlie, Lan Tipo de material: Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção Idioma: Idioma original: Detalhes da publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala 2 341.1 BRO pr, ... Reservar Guardar nas listas
	18.	60 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos: conquistas do Brasil / org. Andréa Giovannetti por Org. Andréa Giovannetti Tipo de material: Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Idioma original: Português Detalhes da publicação: Brasília: Fundação Alex André de Gusmão, 2009 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 341.231 ANO an, ... Reservar Guardar nas listas
	19.	Sem imagem de capa disponível Estatuto do pessoal e regulamento disciplinar do pessoal policial da policia nacional: Decreto legislalivonº 8/ 2010 de 28 de Setembro e decreto legislativo nº 9/ 2010 e 28 de Setembro por Ministerio da Admnistraçao Interna Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Serviço Social da Policia Nacional, 2011 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 351.74 CAB es, ... Reservar Guardar nas listas
	20.	Sem imagem de capa disponível Estatuto organico das alfandegas do ultramar por Ministerio do Ultramar, Serviços Aduaneiros Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Lisboa: Imprensa nacional de Lisboa, 1961 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: 340.13 POR es, ... Reservar Guardar nas listas